Reajuste 0%

Os fatos que envolvem o capítulo mais complexo do governo de Rafael Diniz, que é o reajuste exigido pelos servidores públicos são de deixar qualquer um sem o poder de entendimento, e isso leva a várias ilações. Será que foi falta de capacidade técnica que levou ao anúncio de 4,18%, e mesmo que esse não atendesse nem de perto o anseio inicial dos servidores, ao mesmo era sim um sinalizador de se fazer dentro do possível?

Como se anuncia dizendo que estudos apurados apontaram para esse limite, debate com as classes, toma porrada, vê os servidores entrando em greve, pela primeira vez um redundante FORA RAFAEL!!!, com eco dentro do coração da prefeitura, dentro da Câmara Municipal, até porque nas ruas não se vê nada diferente disso, mas com os servidores?

Falta feeling

Se o NÃO, o mesmo que foi dito em outros momentos do governo tivesse um respaldo técnico convicto, seria diferente, o que não quer dizer que seria fácil ou bem aceito. O que tem sido apresentado, muda a todo instante, essa variação de ‘razões’ jogou na lona toda a capacidade de argumentação.

Essa coisa de dizer que pode dar certo aumento e voltar atrás porque no mesmo mês houve uma queda de receita dos royalties, é a certeza de que não havia certeza, não havia segurança, foi uma promessa vazia, e colocar na conta também do problema que pode se confirmar em novembro, quando do julgamento da liminar dos royalties do petróleo, aí não tem professor universitário, nem mesmo o mais gabaritado que vai conseguir explicar.

O ‘brinquedo’ Prefeitura de Campos é bem mais complexo que os jovens acham, ainda mais com os bilhões de armadilhas deixadas, mas não dá para se dizer de inocente. Foram mais de 151 mil procurações e o direito confirmado nas urnas, mas as ruas, pouco menos de dois anos e meio depois mostram uma insatisfação talvez não vista.

O passado é terrível, o presente assustador e o futuro …

Defesa da Pessoa com Deficiência

O deputado Gil Vianna (PSL) iniciou um trabalho nesta terça-feira (28) que defende como uma das principais bandeiras de seu mandato, e como presidente da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). A audiência pública tratou de temas como a falta de recursos para as instituições parceiras da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), falta de investimento em melhorias estruturais, burocracia na hora de garantir a gratuidade no transporte público e ainda a Lei 2.051/92, que garante gratuidade na entrada de pessoas com deficiência nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos, porém não é respeitada na compra de ingressos para o evento. Compuseram a mesa ainda as deputadas Alana Passos (PSL) e Franciane Motta (MDB) e o secretário de Estado de Esportes e Lazer do Estado do Rio, Felipe Bornier,

“Não só o acompanhante como o deficiente precisa ter direto a esta garantia. Vou procurar o presidente da Casa, consultar os nossos técnicos legislativos e verificar se já existe algum projeto de lei nesse sentido tramitando no parlamento. E vamos avaliar qual será o próximo passo da comissão”, declarou Gil Vianna.

Barco à deriva ou mar revolto?

A sessão da Câmara de Vereadores promete ter um debate acalorado nesta terça-feira (28), e não é por conta de discussão de projetos de leis ou algo do gênero, mas sim por promessas de ‘arranca rabo’ mesmo entre alguns vereadores, tipo aquelas brigas de escolas que são prometidas de véspera.

A origem foi uma postagem do vereador de oposição Álvaro de Oliveira (SD), que publicou um artigo intitulado de “O barco do prefeito está afundando…”, e não somente colocou o chefe do Executivo na navegação, como os companheiros do Parlamento ao declarar que na sessão onde estavam presentes os servidores do CCZ que requeriam direitos, os vereadores da base teriam abandonado o plenário por incapacidade de defender o governo e como ‘gatinhos acuados e irão abandoar esse barco com medo da extinção? Será que irão trocar suas centenas de cargos para terem uma chance de reeleição?’.

Mas na verdade estavam em sala anexa exatamente reunidos com os representantes do setor, e essa posição de Álvaro Oliveira insuflou a discussão que foi parar no plenário onde dois vereadores se rebelaram.

Atitude covarde …

O vereador Cláudio Andrade bradou contra a postura do edil e comparou os governos ao qual Álvaro fez parte como chefe de gabinete da prefeita Rosinha Garotinho e ainda como presidente da EMUT, e o governo Rafael Diniz.

“Há uma distância muito grande entre o que vou falar e o que ele pode falar, defendo o governo honesto, e ele por muitos anos defendeu um governo desonesto, como ele foi quando alguns postes começaram a cair e ele disse que era atentado terrorista, demonstra tamanha irresponsabilidade. Diz que o barco está afundando e nos afastamos do plenário. Ele incita para que os resultados não deem certo, torce contra mesmo que isso atinja aos servidores. Não teve peito e coragem para estar conosco para resolver olho no olho. Ao nos chamar de dinossauro, acertou, não somos abutres igual a ele que trabalha no caos, no desastre. Torce para que os servidores não tenham reajuste, por exemplo, porque assim perde o diálogo, as únicas armas que tem difamar, o governo os vereadores e até seu seus parceiros de trabalho de convívio. O governo tem problemas sim, claro, e falamos, diferente dele que não fala do seu amigo presidiário. Não tem sequer uma lei e deveria começar a trabalhar ao invés de ser artista de redes sociais”.

Genásio que chegou a ser citado na postagem, na condição de líder do governo, prometeu pegar Álvaro nesta terça, ou seja, anunciou o encontro. “Não fazemos parte de organização criminosa. Ele é um covarde. Tinha que ser homem para ficar aqui e honrar a palavra dele. Mas terça vai estar aqui e quero ver ele falar isso na minha frente”.

Já o presidente Fred Machado contemporizou e disse que iria tentar acalmar os ânimos. Será???

Experiência e política

O governo Rafael Diniz tem personagens que ao longo dos anos se notabilizaram por fazerem política 24 horas por dia, sem pestanejar. Um deles é Fernando Leite, jornalista, escritor, político na essência, ex-deputado federal e se não o mais, um dos mais preparados para apontar caminhos para solução de questões que a Faculdade não ensina, e não é porque não quer, é porque também não sabe. Na prática é outra coisa. Sei que esse texto vai surpreender até mesmo o Fernando Leite, só para deixar claro que aqui não tem jogo de cartas marcadas. É o meu pensamento. Como diz um amigo, junta todo mundo para perder para ele.

Aumentando o tom …

Mas também não basta querer falar, tem que saber, e saber o tom também. Recentemente o vereador Marcão Gomes, que hoje é Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, chamou alguns para a discussão, mas pecou, ao tornar público o que deveria ter sido tratado sim, mas internamente. A vontade de fazer o papel político necessário acabou não saindo da forma que deveria, e afastou oficialmente o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD), que está trabalhando nos bastidores estruturando seu projeto.

Defesa forte e equilibrada …

Quem veio a público nesta segunda-feira (27), ou seja, começou a semana pegando pesado foi o superintendente de Limpeza Pública, Carlos Augusto Siqueira. Mas na condição de agente político cascudo. Fez em sua página pessoal nas redes sociais referência aos avanços do governo, inclusive os destacando e politizando ao demonstrar o tamanho do problema encontrado, que foi deixado pelo governo passado. O chamou de “relatório de danos”, e após apresentá-lo devolveu a bola para o prefeito.

RELATÓRIO DE DANOS QUE APRESENTO AO POVO DE CAMPOS
Passamos 2 anos desarmando as minas deixadas pelo inimigo no solo goytacá. 
Com nossos soldados construímos uma estrada de chão batido porém segura para seguirmos em frente.

Com orçamento anual que chegou na casa dos 3 bilhões no governo passado, e hoje perdemos 1 bilhão com a queda dos royalties, estamos nos reinventando. Só a folha, consumirá 50% da arrecadação de 2 bilhões previstas para 2020, restando somente os outros 50% para custeio da máquina pública e para investimentos num Município com 530 mil habitantes e 4.032 km2 de extensão territorial.

– Acertamos com o BB de só pagar o valor de 10% ao mês do valor arrecadado com royalties, da DÍVIDA DO FUTURO de mais de 300 milhões
– Limpamos o nome do Município na CAIXA.
– Encontramos uma folha de pgto acima do limite constitucional.
– TODOS os recursos destinados a aposentadoria do servidor no PREVICAMPOS perdidos em aplicações financeiras nefastas feitas em empresas que faliram. 
– Parque Julião Nogueira destruído.
– Parque Saraiva em Goytacazes dinamitado.
– Peças do mobiliário urbano com obras abandonadas e dívidas por pagar, tais como o Palácio da Cultura, Camelódromo e o Hospital São José, dentre outras. 
– SAUDE, à espera nas filas intermináveis e agonizando nos corredores dos hospitais sucateados.
– Tivemos que cortar programas sociais nebulosos, como passagem a Um real que nas madrugadas os motores dos ônibus eram desligados mas as roletas NÃO paravam, para compensar o valor da passagem . Restaurante popular e o FAMOSÍSSIMO CHEQUE CIDADÃO, conhecido no mundo inteiro; não na ONU, mas nos TRIBUNAIS por sentenças condenatórias transitadas em julgado em todas as esferas do judiciário, inclusive com prisão da prefeita e vários dos agentes públicos envolvidos. 
– Sistema de transportes caótico e empresários falidos.
– Campos estava com o nome sujo em todos os órgãos governamentais de fomentos no país.

Nossa população votou no nosso grupo para reconstruir o Município. Hoje, nas ruas, essa mesma população diz que o prefeito não é LADRÃO; mas diz também que o prefeito não faz nada.

Essa reconstrução de terra arrasada leva tempo, mas agora, passados 2 longos anos de recuperação e saneando as contas públicas, vamos pra rua dizer tudo que fizemos, e estaremos fazendo para recuperar o moral de nossa tropa de servidores e levantar a alto estima dos Campistas.

Quem viver verá, e podem apostar.

Esse é o relatório.

Passo a palavra daqui pra frente ao Prefeito Rafael Diniz, sobre o que faremos à seguir.

Carlos Augusto Siqueira com Fernando Leite e Marcel Cardoso, membro do governo e que faz parte do seleto grupo dos mais próximos ao prefeito Rafael Diniz

Sair do Cesec

Uma das mais pesadas críticas que o governo Rafael Diniz sofre é a ausência das ruas, é não dialogar com o povo, com os segmentos, com formadores de opinião, e quando isso acontece, o prefeito geralmente não coloca em prática. As eleições já estão aí, e estão mesmo. Pensar que 2020 ficará para 2020, é falácia, é mentira, é ilusão, e mais, seria arriscar e entregar ao adversário ainda melhores condições para recuperar, ou então, para quem vier pela primeira vez a disputar à Prefeitura de Campos, o prato de bandeja.

O governo é frio e não fala e não trata política, uma mexida aqui, outra lá, e nada que tenha trazido à tona uma proposta eleitoral ou mesmo acordo político. A não ser que, e aí vale avaliar, que o entendimento desse governo é que a reeleição está garantida, e é só deixar o tempo passar. Ora bolas!!! A rua diz outra coisa, as filas falam outras coisas, as pesquisas cristalinamente mostram outra coisa.

Começou a andar …

O prefeito resolveu sair, foi à Travessão no último sábado em importantíssima ação de combate ao maldito mosquito da chikungunya. Opa, se o prefeito saiu é porque a frigideira esquentou ao ponto de o acordar. Não sei como foi a recepção da população, até porque, pelas fotos, o prefeito estava altamente brindado pelos membros do governo e outros mais que se alinham. Como terá sido a receptividade da população aos olhos do que não estão contaminados pelo ‘está tudo certo?’.

Problemas por muito tempo …

Claro que os números mostram também de forma cristalina que o governo passado deixou de ‘presente’ terra arrasada, mas não pode se dizer surpreso, todos, todos, como diz Roberto Henrique, até os bebês de colo sabiam do drama a ser enfrentado.

Pelo jeito o prefeito assumirá agora essa postura de ir para rua, finalmente olhar nos olhos do eleitor, os mais de 151 mil que o elegeram em 2016, no primeiro turno, vencendo em todas as sete zonas eleitorais e com a tal onda verde. No domingo participou de outra ação, mais uma muito bacana por sinal, em praça pública completamente reformulada.

É necessário discutir, debater, apresentar os avanços e eles estão acontecendo sim, mesmo que de forma moderada e com muitas amarras ainda.

Se o que vale para o atual governo é a famosa garantia de que a máquina leva o candidato, ainda mais se tratando de reeleição, ao segundo turno, ok.

Imaginando …

Se a eleição fosse hoje e por acaso tivéssemos os nomes postos, ao menos, os mais cogitados. Digamos que fosse um segundo turno entre Rafael Diniz e Wladimir Garotinho. Com quem Rodrigo Bacellar (SD), Gil Vianna (PSL), Caio Vianna (PDT) seguiriam? Temos os exemplos, com exceção da onda verde em 2016, que inundou a cidade e elegeu Rafael Diniz no primeiro turno, de que as alianças sacramentam as vitórias, mas pode ser também que se entenda que é melhor poucos e bons (no conceito do governo). Em 2016 além do PPS, teve o PV, de Gustavo Matheus, e esse já foi … e o Rede que era do vereador Marcão, que está no PR. Essa reconstrução não é simples, mas necessária …

Com as crianças o prefeito está bem, as fotos dessa postagem mostram que estão bem felizes

‘Chequinho estadual’

Depois de uma semana farta de destaques voltados para projetos que tendem a alavancar a região, com a presença do governador Wilson Witzel em Campos, membros de seu governo, empresários e a atenção voltada para os setores do agronegócio e petróleo, eis que a Operação Chequinho é que ganhou destaque nacional, novamente.

É que a badalada nomeação da ex-subsecretária de Assistência Social em Campos, Roberta Moura foi nomeada no governo do ex-juiz. Assim, além de todo o destaque na mídia local, entre blogs, jornais e TV, a ida de Roberta Moura para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais virou o assunto da semana, logicamente uma ligação entre o atual governador, Witzel e o ex-governador, Anthony Garotinho.

Roberta Moura chegou a tomar posse como vereadora entre as ‘danças das cadeiras’ na Câmara de Campos por conta dos 39 envolvidos no esquema de corrupção através de programa social, em que muitos já foram condenados, mesmo que em primeira instância ainda diante da morosidade da justiça, levando-se em consideração que o ocorrido foi em 2016. Roberta teve sua condenação anunciada a poucas semanas a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto. Em nota ao UOL, o Estado diz que mantém a nomeação até que de fato, possa a nova integrante da equipe, ser de fato considerada culpada.

O sites UOL e o Antagonista também deram destaque a aproximação dos atual governador com Garotinho.

MATÉRIA NA ÍNTEGRA DO UOL

MATÉRIA NA ÍNTEGRA DO ANTAGONISTA

A aproximação do governador com o deputado federal Wladimir Garotinho é cada vez mais intensa, tendo inclusive o convidado para seguir para o seu partido, o PSC, sendo que Wladimir escolheu o PSD pensando nas eleições municipais de 2020

Acordo fechado em SFI

Renato Roxinho que havia criado uma grande expectativa com relação aos rumos visando as eleições 2020, anunciou no início da tarde desta sexta-feira (24) que está aliado desde já com a prefeita Francimara Barbosa Lemos. Roxinho é o novo secretário de agricultura do município.

Há um mês aproximadamente, exatamente no dia 26 de abril, fez em sua rede social postagem desmentindo uma possível aproximação com o governo, o que vinha sendo ventilado.

Nas eleições de outubro de 2018 foi disparado o mais votado como candidato a deputado estadual, com larga vantagem sobre os demais, inclusive os apoiados pelo governo, foram 5.735 votos. Saiu grande, aliás, saiu maior!!!

“Venho hoje compartilhar a decisão tomada, que foi a de somar forças junto à atual administração municipal, representada pela prefeita Francimara Azeredo. Passo, a partir de agora, a fazer parte desse projeto em prol de dias sempre melhores para o nosso povo e nossa gente. Pesou na decisão a opinião de antigos e novos colaboradores nessa minha trajetória política e, principalmente, o aval do meu pai Manoel Roxinho, de ícone de nossa política e em quem eu procuro me espelhar, seja na esfera política ou pessoal. A palavra, a partir de agora, é união; para que nossos objetivos sejam alcançados e que possamos arquitetar um futuro cada vez mais promissor”.

Semana próspera

Campos teve o que podemos chamar de semana próspera, com diversos encontros e grandes projetos sendo lançados relacionados aos setores do petróleo e do agronegócio.

Começou na segunda-feira com audiência importante realizada na ANP articulada pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), onde foram apresentados os dados oficiais que comprovam que estados e municípios produtores de petróleo perderão cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos, caso  a liminar concedida  pela ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, seja derrubada. O julgamento foi marcado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para 20 de novembro.

Uma palavra de ânimo, ao mesmo tempo outra de preocupação do deputado Wladimir. As duas vertentes estão vinculadas ao fato de que haveria no momento, com base no que cada um dos ministros teriam como avaliação a possibilidade de se ter um debate acirrado, mas ao mesmo tempo uma grande esperança está fincada no fato de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) serem do Rio, o que ajuda no campo político. Em Campos, nesta quinta-feira o governador Wilson Witzel tratou do tema também e se mostrou confiante ao dizer que entendo do tema, e como ex-juiz teria a forma para vencer essa batalha.


Lançado o Cidennf …

Já na quarta-feira (22), foi aberto no Centro de Convenções da Uenf, o I Seminário de Desenvolvimento Regional do Norte e Noroeste Fluminense. Organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). Um sucesso!!!

Contou com os prefeitos e representantes dos cinco municípios que compõem o Consórcio, mas com outros que já apresentaram a carta de intenção para entrar também no projeto que visa em especial colocar todos os pares juntos pensando o presente e o futuro, tratando-se entre outros de grandes projetos estruturantes como o Corredor Logístico, Ferrovia, Estrada do Contorno a BR 101 entre outros.

Foram dois dias de evento de debates entre os poderes públicos federal, estadual e municipal com a iniciativa privada. Foi o pontapé inicial de algo muito especial que a região precisa, aliás, há muito tempo, e que agora sai também das salas administrativas e vire uma realidade na prática, o que será importante para todos, em especial para a região.

Quem não figurou entre os convidados foi o único deputado federal da região, Wladimir Garotinho (PSD).

Além do poder público foram parceiros e compõe o trabalho o Sebrae, Firjan, Tec Campos, IFF, Águas do Paraíba, Acic, Outside, Concrelagos, GNA, Codin, BPort, Laterita e Inter TV.

Na Coagro …

O RioAgro Coop foi aberto com a presença ilustre do governador Wilson Witzel, que prometeu que o estado estará promovendo ações e investimentos junto ao setor. Tendo de um lado o deputado federal Wladimir Garotinho e do outro o prefeito Rafael Diniz, o governador não perdeu a oportunidade de alfinetar a todos, inclusive aos demais vários prefeitos presentes. “Estão tendo a oportunidade de ver que fizeram a escolha errada”, uma referência ao apoio maciço que Eduardo Paes (DEM) recebeu na região na disputa pelo governo do estado.

A irrigação terá o aporte, segundo o governador, na ordem de R$ 30 milhões, que também serão aplicados para recuperação dos canais da baixada.

O governador anunciou ainda e sem detalhes que vai concluir a obra da ponte que ligará (se finamente ficar pronta) as cidades de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e Campos em percurso bem mais curto, o que também ajudará no processo de desenvolvimento da região, no que diz respeito ao Porto do Açu e ao setor do agronegócio. Os R$ 120 milhões que o Detran repassou ao DER/RJ para reformas das rodovias do interior e ainda o fortalecimento da Uenf, também foram citadas pelo governador. Agora é acreditar e apostar que de fato vai ocorrer com o grupo de trabalho que foi instituído.

O evento realizado na Usina Sapucaia foi organizado pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), pela Coagro e o Grupo Fatore, e abriu a safra 2019-2020.

Wladimir Garotinho falou de seu projeto para a classificação das áreas das regiões Norte e Noroeste em semiárido, o que garantirá mais investimentos e consequentemente empregos no setor.

Rafael Diniz lançou o Agrocana, linha de crédito para produtores de cana do município. O anúncio foi feito durante a abertura do RioAgro Coop realizado na Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio (Coagro) e que contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e demais autoridades municipais, estaduais e federais.

Estimativa de royalties

A ANP disponibilizou em seu site uma ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o País, Estados e Municípios nos próximos cinco anos.

As estimativas que a ANP tem as seguintes variáveis: volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural (U.S. Energy Information Administration – EIA), taxas de câmbio (Sistema Expectativas de Mercado – Banco Central do Brasil), alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais.

Em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado.

Para obter os dados, é preciso selecionar o Estado e o Município, para que os royalties estimados sejam disponibilizados na tela, com a data e hora em que foram gerados.

A ferramenta é mais uma ação da ANP voltada para a transparência das informações prestadas ao cidadão, aos entes federativos, aos agentes regulados, aos órgãos de controle e à sociedade em geral.

As estimativas podem ser geradas no endereço http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/estimativa-royalties .

Dig40300

Brecha na Lei da Ficha Limpa

Filha dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) apresentou Proposta de Emenda à Constituição para manter direitos políticos de pessoas que estiverem cumprindo penas restritivas de direitos.

Esse tipo de pena é aplicado quando a condenação for menor do que 4 anos, em crime sem violência e quando o réu não tem antecedentes.

Vale destacar que a família tem constantemente destaque na mídia nacional por denúncias de corrupção, fraudes e muitas condenações envolvendo políticos que compõem o que é chamado de ‘Grupo Rosáceo’, uma alusão ao nome da Matriarca que comandou a prefeitura de Campos também, por dois mandatos.

Tanto o pai como a mãe chegaram a prisão e formam o grupo dos cinco últimos governadores do estado que foram para trás das grades. Os outros três foram Sérgio Cabral e Pezão, que seguem presos, além de Moreira Franco.

Com informações da VEJA