Firjan apresenta estudo com previsão de recorde em royalties do petróleo em 2019, no Rio

A economia do Rio de Janeiro deve ganhar fôlego em termos de arrecadação este ano graças a recentes projetos contratados na área de exploração e produção de petróleo e gás.

A projeção divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) nesta quarta-feira (7) é de alta constante para os próximos anos. O cálculo considera novos leilões previstos para o setor e expectativa de aumento ainda maior da produção.

Segundo a Firjan, a estimativa da ABESPetro é de que o Rio de Janeiro receba entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões em royalties e participações especiais em 2019 – um aumento de cerca de 10% na comparação com 2019.

“Tudo o que o Rio sofreu no setor de petróleo e gás nos últimos anos, e que refletiu na arrecadação pública, não deve ser mais sentido se esses recursos forem bem aplicados”, disse a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.


Novos projetos na Bacia de Campos contratados nos últimos leilões já começa a refletir nos cofres do Rio de Janeiro. — Foto: Daniel Silveira/G1
RJ baterá recorde em royalties do petróleo em 2019, estima Firjan

MATÉRIA DO G1

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Terras arrasadas

Se com os cortes impostos pela crise no setor do petróleo, que levou o município de Campos, por exemplo, a uma perda orçamentária de quase R$ 1 bilhão a partir de 2017, vamos imaginar a cidade sem o recurso dos royalties. Não é loucura dizer que haverá demissão em massa, afetará o atendimento na saúde e educação que já vão mal das pernas, serviços essenciais como limpeza e transporte público que também são radicalmente alvos de críticas no governo Rafael Diniz , terão redução de investimentos. Com o orçamento previsto para 2019 na casa dos R$ 2 bi, o que pensar já para 2020 com uma receita abaixo de R$ 1 bilhão? Vale lembrar, só como primeiro exemplo, que só de folha de pagamento, esse é o valor despejado por ano …

Se em Campos a situação se mostra dessa forma, não é diferente em São João da Barra, Macaé e Quissamã, onde os orçamentos estão fincados em torno de 70% a 80% de dependência das receitas oriundas dos royalties e participação especial. O Governo do Estado, que enfrenta crises assombrosas e chegou ao ponto, por exemplo, de não pagar aposentados e pensionistas em dia, no governo Pezão (MDB), entra o ano com déficit que se aproxima aos R$ 20 bilhões, teria corte na casa dos 40%.

Se hoje não está fácil para nenhum gestor e consequentemente para o cidadão, uma decisão do colegiado no STF tirando esse direito dos produtores seria a confirmação da tragédia anunciada.

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A história segue …

O assunto que voltou a ganhar destaque e a amedrontar os prefeitos da região há pouco mais de 10 dias foi a partilha dos royalties. No dia 10 de abril, pressionado durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro próximo o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em Estados e Municípios produtores. Vivemos desde março de 2013 com a liminar da ministra Cármen Lúcia, que na ocasião suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo aprovada no fim de 2012.

Mais do que discursos e números, as autoridades, neste caso prefeitos, deputados, senadores e em especial o presidente da República que é do Rio de Janeiro, precisam urgentemente se reunir e apresentar os dados que demonstram o arraso, literalmente, que causará uma decisão de partilha estendida a todos os municípios e estados brasileiros.

Vamos debater permanentemente o tema aqui …