Leilões de petróleo: mais recurso para o Rio

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo.

Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O acordo da chamada “cessão onerosa” foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render mais 6 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106 bilhões aos cofres públicos.

Como ficam os recursos
De acordo com a PEC:

R$ 33 bilhões serão descontados para cobertura de uma dívida que o governo federal tem com a Petrobras;

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados a estados, via Fundo de Participação dos Estados (FPE);

R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos municípios, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

R$ 2,19 bilhões (3%) serão distribuídos para os estados onde estiverem localizadas as jazidas de petróleo;

R$ 48,9 bilhões ficarão com a União.

A PEC define que os recursos devem ser usados em investimentos e em aportes em fundos previdenciários, vedado o pagamento de folha.

Alteração
Inicialmente, o texto previa o repasse de 15% dos recursos para estados e mais 15% para municípios.

Pelos critérios que regem o FPE e o FPM, contudo, que privilegiam os locais menos desenvolvidos e com menor renda per capita, o Rio de Janeiro, estado produtor de petróleo, ficaria com R$ 326 milhões, valor inferior ao que receberiam, por exemplo, Bahia (R$ 905 milhões) e Ceará (R$ 692 milhões).

Parlamentares do Rio de Janeiro, descontentes com a parcela, apresentaram uma emenda para destinar 3% para os estados onde estão localizadas as jazidas de petróleo. A emenda foi acolhida pelo relator, Cid Gomes (PDT-CE), aumentando, na prática, o repasse para o RJ. A estimativa é que o estado receba cerca de R$ 2,5 bilhões.

‘Pacto federativo’
A PEC que trata da cessão onerosa é uma das iniciativas do chamado “pacto federativo”, uma série de medidas que permitem a flexibilização dos orçamentos públicos e a transferência de recursos da União a estados e municípios.

Alguma coisa está fora da ordem …

No dia 20 de novembro, o STF julgará a liminar que durante anos garante os repasses oriundos dos royalties do petróleo aos estados e municípios produtores. Esse tema é extenso e envolve tudo, isso mesmo, tudo no que diz respeito ao cidadão que habita qualquer um desses municípios. Aqui, em nossa região, em especial, Norte do Estado do Rio de Janeiro a dependência ao longo dessas décadas é visceral.

É inadmissível imaginar que em qualquer circunstância, dentro de casa, por exemplo, havendo um corte radical na ordem de 75% da arrecadação, que se possa manter qualquer equilíbrio, imaginemos uma cidade como Campos, por exemplo, que deixaria de arrecadar e contar exatamente com o que lhe mantém ao longo dessa temporada que envolve uma larga escala de roubalheira, corrupção, quadrilhas especializadas em roubos aos cofres públicos e que na ponta, tem a população que paga na carne essa alta e pesada conta.

Não vou entrar nessa discussão que já nos orbita também ao longo desses muitos anos, de avião da Polícia Federal as picapes da PF tocando as campainhas às 6 da manhã, levando para trás das grades esses elementos que não se importaram, e porque não dizer, ainda não se importam e nem se importarão com os riscos e o fortalecimento da boçal afirmação de que ‘o crime compensa’.

Acabei me estendendo para dizer qual avaliação que faço da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Campos, ontem, e que deveria ter a possível perda e arrecadação como discussão central, não aquela do telão, dos dados, das falas, estou apontando é para a essência do debate. Mais uma vez tudo ficou no campo da política, ou quase tudo, mesmo que alguns de fato interessados em ter como debate principal, os riscos … apesar de eu acreditar que prevalecerá a regra atual, muito por conta exatamente da força política que o estado do Rio de Janeiro tem hoje com os presidentes da Câmara e da Presidência da República, além das questões Constitucionais, que são amplamente defensáveis.

É justo destacar a posição dos vereadores que formam a Comissão de Petróleo e Energia e que promoveram a audiência e não ficaram inertes ao debate. Logicamente, que com o pano de fundo político eleitoral de forma exacerbada, o que já era anunciado, e, por esta razão não teria comparecido o prefeito de Campos, Rafael Diniz? Ah, presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo). E os demais prefeitos que também formam a entidade principal que deve estar com essa bandeira 24 horas erguida.

Será que o amplo entendimento é de que foi armando o palco para o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo da Câmara? Se foi, ele usou bem. Mas qual reflexo prático se terá?

Uma coisa é certa, volto a dizer que acredito que a regra será mantida. Aí todos serão padrinhos do filho bonito, que nem tão bonito assim está, porque aqui em Campos, a crise moral, ética, econômica e outras mais tem nomes e sobrenomes, tem décadas … não dá para colocar na mesa, uma imaginária de futebol onde de um lado fica a situação (catastrófica) e do outro a oposição (sem projetos factíveis e com um passado recente nebuloso). A discussão necessita ir além …

Ah, já ia esquecendo, e cadê a cobertura da imprensa no que deveria ter sido o assunto do dia?

Fecho com parte da canção ‘Fora de Ordem’, de Caetano Veloso:

Aqui tudo parece
Que era ainda construção
E já é ruína
Tudo é menino, menina
No olho da rua
O asfalto, a ponte, o viaduto
Ganindo prá lua
Nada continua…

E o cano da pistola
Que as crianças mordem
Reflete todas as cores
Da paisagem da cidade
Que é muito mais bonita
E muito mais intensa
Do que no cartão postal…

Alguma coisa
Está fora da ordem
Fora da nova ordem
Mundial …

Firjan apresenta estudo com previsão de recorde em royalties do petróleo em 2019, no Rio

A economia do Rio de Janeiro deve ganhar fôlego em termos de arrecadação este ano graças a recentes projetos contratados na área de exploração e produção de petróleo e gás.

A projeção divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) nesta quarta-feira (7) é de alta constante para os próximos anos. O cálculo considera novos leilões previstos para o setor e expectativa de aumento ainda maior da produção.

Segundo a Firjan, a estimativa da ABESPetro é de que o Rio de Janeiro receba entre R$ 14 bilhões e R$ 16 bilhões em royalties e participações especiais em 2019 – um aumento de cerca de 10% na comparação com 2019.

“Tudo o que o Rio sofreu no setor de petróleo e gás nos últimos anos, e que refletiu na arrecadação pública, não deve ser mais sentido se esses recursos forem bem aplicados”, disse a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.


Novos projetos na Bacia de Campos contratados nos últimos leilões já começa a refletir nos cofres do Rio de Janeiro. — Foto: Daniel Silveira/G1
RJ baterá recorde em royalties do petróleo em 2019, estima Firjan

MATÉRIA DO G1

GLOBO NEWS – Petrobras vai concentrar atividades no Sudeste

Que seja mais do que uma ‘mera foto’ ao lado do governador

Ontem foi dia de os prefeitos do estado do Rio de Janeiro estarem com o governador Wilson Witzel (PSC). Ao todo foram 79 participando do 1º Fórum Permanente do Executivo Estadual, no Palácio Guanabara. A ideia é uma aproximação dos municípios com o governo federal, através do ex-deputado André Moura, que passa a ser o elo oficial do Estado com a União. Logicamente, que a experiência e o tempo de estrada deve dar ao indicado pelo governador, uma maior possibilidade de se conquistar os apoios e projetos federais, mas com dois anos e meio de governo de cada um dos municípios, é de se esperar que cada um tenha de forma efetiva e eficaz já esses setores de interlocução com a Federação, e que essa nova aliança, sirva de fortalecimento.

Mais do que isso, o encontro deve servir de fortalecimento entre os municípios e o estado na luta pela permanência dos recursos dos royalties, discussão essa que ganha cada vez mais força com a aproximação do dia 20 de novembro, quando estará em discussão no STF. Tendo o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro a expectativa é de que essas forças possam se unir e defender o estado e municípios produtores.

Que essa ida dos prefeitos ao Palácio Guanabara, tenha sido de fato mais do que para uma mera foto nas redes sociais, ao lado do Governador que deixou de lado as questões partidárias, até porque aqui, ali e acolá ele já deixou claro quais são os caminhos a seguir nas eleições de 2020.

Semana próspera

Campos teve o que podemos chamar de semana próspera, com diversos encontros e grandes projetos sendo lançados relacionados aos setores do petróleo e do agronegócio.

Começou na segunda-feira com audiência importante realizada na ANP articulada pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), onde foram apresentados os dados oficiais que comprovam que estados e municípios produtores de petróleo perderão cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos, caso  a liminar concedida  pela ministra Carmen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012, seja derrubada. O julgamento foi marcado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, para 20 de novembro.

Uma palavra de ânimo, ao mesmo tempo outra de preocupação do deputado Wladimir. As duas vertentes estão vinculadas ao fato de que haveria no momento, com base no que cada um dos ministros teriam como avaliação a possibilidade de se ter um debate acirrado, mas ao mesmo tempo uma grande esperança está fincada no fato de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) serem do Rio, o que ajuda no campo político. Em Campos, nesta quinta-feira o governador Wilson Witzel tratou do tema também e se mostrou confiante ao dizer que entendo do tema, e como ex-juiz teria a forma para vencer essa batalha.


Lançado o Cidennf …

Já na quarta-feira (22), foi aberto no Centro de Convenções da Uenf, o I Seminário de Desenvolvimento Regional do Norte e Noroeste Fluminense. Organizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). Um sucesso!!!

Contou com os prefeitos e representantes dos cinco municípios que compõem o Consórcio, mas com outros que já apresentaram a carta de intenção para entrar também no projeto que visa em especial colocar todos os pares juntos pensando o presente e o futuro, tratando-se entre outros de grandes projetos estruturantes como o Corredor Logístico, Ferrovia, Estrada do Contorno a BR 101 entre outros.

Foram dois dias de evento de debates entre os poderes públicos federal, estadual e municipal com a iniciativa privada. Foi o pontapé inicial de algo muito especial que a região precisa, aliás, há muito tempo, e que agora sai também das salas administrativas e vire uma realidade na prática, o que será importante para todos, em especial para a região.

Quem não figurou entre os convidados foi o único deputado federal da região, Wladimir Garotinho (PSD).

Além do poder público foram parceiros e compõe o trabalho o Sebrae, Firjan, Tec Campos, IFF, Águas do Paraíba, Acic, Outside, Concrelagos, GNA, Codin, BPort, Laterita e Inter TV.

Na Coagro …

O RioAgro Coop foi aberto com a presença ilustre do governador Wilson Witzel, que prometeu que o estado estará promovendo ações e investimentos junto ao setor. Tendo de um lado o deputado federal Wladimir Garotinho e do outro o prefeito Rafael Diniz, o governador não perdeu a oportunidade de alfinetar a todos, inclusive aos demais vários prefeitos presentes. “Estão tendo a oportunidade de ver que fizeram a escolha errada”, uma referência ao apoio maciço que Eduardo Paes (DEM) recebeu na região na disputa pelo governo do estado.

A irrigação terá o aporte, segundo o governador, na ordem de R$ 30 milhões, que também serão aplicados para recuperação dos canais da baixada.

O governador anunciou ainda e sem detalhes que vai concluir a obra da ponte que ligará (se finamente ficar pronta) as cidades de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e Campos em percurso bem mais curto, o que também ajudará no processo de desenvolvimento da região, no que diz respeito ao Porto do Açu e ao setor do agronegócio. Os R$ 120 milhões que o Detran repassou ao DER/RJ para reformas das rodovias do interior e ainda o fortalecimento da Uenf, também foram citadas pelo governador. Agora é acreditar e apostar que de fato vai ocorrer com o grupo de trabalho que foi instituído.

O evento realizado na Usina Sapucaia foi organizado pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), pela Coagro e o Grupo Fatore, e abriu a safra 2019-2020.

Wladimir Garotinho falou de seu projeto para a classificação das áreas das regiões Norte e Noroeste em semiárido, o que garantirá mais investimentos e consequentemente empregos no setor.

Rafael Diniz lançou o Agrocana, linha de crédito para produtores de cana do município. O anúncio foi feito durante a abertura do RioAgro Coop realizado na Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio (Coagro) e que contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e demais autoridades municipais, estaduais e federais.

Estimativa de royalties

A ANP disponibilizou em seu site uma ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de royalties para o País, Estados e Municípios nos próximos cinco anos.

As estimativas que a ANP tem as seguintes variáveis: volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural (U.S. Energy Information Administration – EIA), taxas de câmbio (Sistema Expectativas de Mercado – Banco Central do Brasil), alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais.

Em função das incertezas inerentes a estas variáveis, não há qualquer garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado.

Para obter os dados, é preciso selecionar o Estado e o Município, para que os royalties estimados sejam disponibilizados na tela, com a data e hora em que foram gerados.

A ferramenta é mais uma ação da ANP voltada para a transparência das informações prestadas ao cidadão, aos entes federativos, aos agentes regulados, aos órgãos de controle e à sociedade em geral.

As estimativas podem ser geradas no endereço http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/estimativa-royalties .

Dig40300

Queda de arrecadação

É assustador para os municípios produtores de petróleo quando chega o recurso, e há perda. Esse mês, segundo informações do economista Ranulfo Vidigal, em entrevista ao Site Ururau, chega à 16,4%, para Campos.

Logicamente que no caso de Campos, onde os valores são muito maiores que os municípios vizinhos, a perda para um município que vem fazendo a chamada ‘conta de padaria’, economizando moeda, os gestores públicos ficam assustados. Se em março o valor foi pouco superior aos R$ 33 milhões, o valor que caiu na conta nesta sexta-feira foi pouco superior aos R$ 27,6 milhões. São quase R$ 5,5 milhões a menos.

Para São João da Barra o valor foi inferior na casa dos R$ 600 mil, recebendo, portanto, pouco mais de R$ 8,2 milhões.

Ranulfo que destacou como razão da queda a parada para manutenção de alguns campos maduros, salienta para perdas também na arrecadação na Participação Especial para maio. Royalties, participações especiais, repasse, queda de receita e outros mais são temas que estarão em discussão cada vez mais com a tormenta anunciada para 20 de novembro, quando o STF julgará se os municípios e estados produtores continuarão ou não recebendo o maior pedaço do bolo, porque caso contrário, o desastre está anunciado.

Terras arrasadas

Se com os cortes impostos pela crise no setor do petróleo, que levou o município de Campos, por exemplo, a uma perda orçamentária de quase R$ 1 bilhão a partir de 2017, vamos imaginar a cidade sem o recurso dos royalties. Não é loucura dizer que haverá demissão em massa, afetará o atendimento na saúde e educação que já vão mal das pernas, serviços essenciais como limpeza e transporte público que também são radicalmente alvos de críticas no governo Rafael Diniz , terão redução de investimentos. Com o orçamento previsto para 2019 na casa dos R$ 2 bi, o que pensar já para 2020 com uma receita abaixo de R$ 1 bilhão? Vale lembrar, só como primeiro exemplo, que só de folha de pagamento, esse é o valor despejado por ano …

Se em Campos a situação se mostra dessa forma, não é diferente em São João da Barra, Macaé e Quissamã, onde os orçamentos estão fincados em torno de 70% a 80% de dependência das receitas oriundas dos royalties e participação especial. O Governo do Estado, que enfrenta crises assombrosas e chegou ao ponto, por exemplo, de não pagar aposentados e pensionistas em dia, no governo Pezão (MDB), entra o ano com déficit que se aproxima aos R$ 20 bilhões, teria corte na casa dos 40%.

Se hoje não está fácil para nenhum gestor e consequentemente para o cidadão, uma decisão do colegiado no STF tirando esse direito dos produtores seria a confirmação da tragédia anunciada.

.

A história segue …

O assunto que voltou a ganhar destaque e a amedrontar os prefeitos da região há pouco mais de 10 dias foi a partilha dos royalties. No dia 10 de abril, pressionado durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro próximo o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em Estados e Municípios produtores. Vivemos desde março de 2013 com a liminar da ministra Cármen Lúcia, que na ocasião suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo aprovada no fim de 2012.

Mais do que discursos e números, as autoridades, neste caso prefeitos, deputados, senadores e em especial o presidente da República que é do Rio de Janeiro, precisam urgentemente se reunir e apresentar os dados que demonstram o arraso, literalmente, que causará uma decisão de partilha estendida a todos os municípios e estados brasileiros.

Vamos debater permanentemente o tema aqui …