Nova proposta dos servidores

Uma comissão de servidores representada pelo SEPE, SIPROSEP AGCMCG, SINTEC e ASPMCG foi recebida por vereadores na Câmara Municipal na sessão desta quarta-feira (15) e apresentou uma nova proposta na tentativa de acordo com o Poder Público, que se mostra irredutível, o que levou a decisão de greve. A proposta é de de 5% de reposição salarial no vencimento de maio; aumento de 1% ao mês durante sete meses, começando em junho. O reajuste do auxílio alimentação seria solicitado caso não haja partilha dos royalties com os demais estados, conforme a ADIN 4917.

Agora a ideia será levada ao prefeito Rafael Diniz …



É 4,18% mesmo

Em entrevista concedida ao Site Ururau, o secretário de gestão, André Oliveira confirma que os estudos dão esse teto de limite máximo à Prefeitura na apresentação da proposta do reajuste, e por esse motivo, não há chance de negociação e novo percentual. Agora, com a paralisação de 24 horas que já estava anunciada, cabe esperar qual será a reação dos servidores depois dessa segunda-feira, pois no dia 08, quarta, tem nova assembleia e a greve é eminente …

Estado de greve

Os servidores públicos municipais de Campos não estão dispostos a aceitar a proposta apresentada pelo governo, de 4,18%, e por mais que a justificativa siga sendo a falta de recurso para arcar com compromisso superior, e que com esse percentual já atingirá cerca de R$ 40 milhões, o servidor não abre mão dos percentuais referentes aos anos de 2017 e 2018, quando não houve reajustes. Ainda tem a exigência da cesta básica e a volta do plano de saúde. Ah, tem a progressão que não foi paga em 2017 e agora em 2019.

O justo e bonito discurso de que mesmo diante da crise financeira e o tal do prejuízo deixado pelo governo passado, os salários estão rigorosamente em dia, e de fato, foi feita uma tremenda engenharia para essa marca, não está sendo o suficiente. O conhecido ditado “aqui se faz, aqui se paga”, sofreu uma pequena mudança, nesse caso é o “aqui se prometeu, agora paga”.

Servidores estão em estado de greve, e para o dia 06 anunciaram a paralisação de 24 horas e estão exigindo serem recebidos pelo prefeito. Dia 08, tem nova assembléia. A dessa noite não ficou tranquila e teve grito de Fora Rafael, que começa a sentir a mão pesada do servidor.

O Secretário de Gestão Pública, André Oliveira tem sido pragmático em suas posições olhando para as contas do município, mas aí que está o problema, o servidor olha para as suas contas, e essas também não estão fechando, e mais, estão requerendo o que é direito.

NOTA DA PREFEITURA

A Prefeitura de Campos fez vários cálculos para apresentar uma proposta de reajuste aos servidores, dentro da realidade econômica do município. Campos possui uma folha de pagamento do funcionalismo de R$ 79 milhões, o que compromete 47% da arrecadação própria do município. Um reajuste superior ao que está sendo oferecido (4,18%, de acordo com IPC-A) ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o reajuste proposto pelo município, o impacto na folha de pagamento será de R$ 40 milhões, ao ano. Um reajuste de 15% causaria um impacto de R$ 150 milhões na folha de pagamento ao ano. O principal objetivo no momento é manter o pagamento do servidor em dia, como vem acontecendo graças ao planejamento realizado pela equipe econômica da Prefeitura.

A Prefeitura também vem lutando por outras conquistas para os servidores como a inauguração da Policlínica do Servidor, que atende o funcionalismo em várias especialidades médicas; está colocando em dia dívidas encontradas na Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) da ordem de R$ 180 milhões, que vêm sendo pagas pela atual gestão nos últimos dois anos, garantindo assim a aposentaria futura dos servidores e, também, criou outros benefícios, como o Clube de Descontos, entre outros. Nos últimos dois anos, a prefeitura vem mantendo diálogo com os servidores e, de forma transparente, apresentou os impactos que o município teve com a crise econômica e queda de arrecadação, tendo que manter o pagamento dos custos permanentes da prefeitura para manter o funcionamento de serviços essenciais. Paralelo a isso, busca alternativas para reduzir a dependência dos royalties e fomentar a economia, gerando emprego e renda.