Reajuste 0%

Os fatos que envolvem o capítulo mais complexo do governo de Rafael Diniz, que é o reajuste exigido pelos servidores públicos são de deixar qualquer um sem o poder de entendimento, e isso leva a várias ilações. Será que foi falta de capacidade técnica que levou ao anúncio de 4,18%, e mesmo que esse não atendesse nem de perto o anseio inicial dos servidores, ao mesmo era sim um sinalizador de se fazer dentro do possível?

Como se anuncia dizendo que estudos apurados apontaram para esse limite, debate com as classes, toma porrada, vê os servidores entrando em greve, pela primeira vez um redundante FORA RAFAEL!!!, com eco dentro do coração da prefeitura, dentro da Câmara Municipal, até porque nas ruas não se vê nada diferente disso, mas com os servidores?

Falta feeling

Se o NÃO, o mesmo que foi dito em outros momentos do governo tivesse um respaldo técnico convicto, seria diferente, o que não quer dizer que seria fácil ou bem aceito. O que tem sido apresentado, muda a todo instante, essa variação de ‘razões’ jogou na lona toda a capacidade de argumentação.

Essa coisa de dizer que pode dar certo aumento e voltar atrás porque no mesmo mês houve uma queda de receita dos royalties, é a certeza de que não havia certeza, não havia segurança, foi uma promessa vazia, e colocar na conta também do problema que pode se confirmar em novembro, quando do julgamento da liminar dos royalties do petróleo, aí não tem professor universitário, nem mesmo o mais gabaritado que vai conseguir explicar.

O ‘brinquedo’ Prefeitura de Campos é bem mais complexo que os jovens acham, ainda mais com os bilhões de armadilhas deixadas, mas não dá para se dizer de inocente. Foram mais de 151 mil procurações e o direito confirmado nas urnas, mas as ruas, pouco menos de dois anos e meio depois mostram uma insatisfação talvez não vista.

O passado é terrível, o presente assustador e o futuro …

Nova proposta dos servidores

Uma comissão de servidores representada pelo SEPE, SIPROSEP AGCMCG, SINTEC e ASPMCG foi recebida por vereadores na Câmara Municipal na sessão desta quarta-feira (15) e apresentou uma nova proposta na tentativa de acordo com o Poder Público, que se mostra irredutível, o que levou a decisão de greve. A proposta é de de 5% de reposição salarial no vencimento de maio; aumento de 1% ao mês durante sete meses, começando em junho. O reajuste do auxílio alimentação seria solicitado caso não haja partilha dos royalties com os demais estados, conforme a ADIN 4917.

Agora a ideia será levada ao prefeito Rafael Diniz …



É 4,18% mesmo

Em entrevista concedida ao Site Ururau, o secretário de gestão, André Oliveira confirma que os estudos dão esse teto de limite máximo à Prefeitura na apresentação da proposta do reajuste, e por esse motivo, não há chance de negociação e novo percentual. Agora, com a paralisação de 24 horas que já estava anunciada, cabe esperar qual será a reação dos servidores depois dessa segunda-feira, pois no dia 08, quarta, tem nova assembleia e a greve é eminente …

Estado de greve

Os servidores públicos municipais de Campos não estão dispostos a aceitar a proposta apresentada pelo governo, de 4,18%, e por mais que a justificativa siga sendo a falta de recurso para arcar com compromisso superior, e que com esse percentual já atingirá cerca de R$ 40 milhões, o servidor não abre mão dos percentuais referentes aos anos de 2017 e 2018, quando não houve reajustes. Ainda tem a exigência da cesta básica e a volta do plano de saúde. Ah, tem a progressão que não foi paga em 2017 e agora em 2019.

O justo e bonito discurso de que mesmo diante da crise financeira e o tal do prejuízo deixado pelo governo passado, os salários estão rigorosamente em dia, e de fato, foi feita uma tremenda engenharia para essa marca, não está sendo o suficiente. O conhecido ditado “aqui se faz, aqui se paga”, sofreu uma pequena mudança, nesse caso é o “aqui se prometeu, agora paga”.

Servidores estão em estado de greve, e para o dia 06 anunciaram a paralisação de 24 horas e estão exigindo serem recebidos pelo prefeito. Dia 08, tem nova assembléia. A dessa noite não ficou tranquila e teve grito de Fora Rafael, que começa a sentir a mão pesada do servidor.

O Secretário de Gestão Pública, André Oliveira tem sido pragmático em suas posições olhando para as contas do município, mas aí que está o problema, o servidor olha para as suas contas, e essas também não estão fechando, e mais, estão requerendo o que é direito.

NOTA DA PREFEITURA

A Prefeitura de Campos fez vários cálculos para apresentar uma proposta de reajuste aos servidores, dentro da realidade econômica do município. Campos possui uma folha de pagamento do funcionalismo de R$ 79 milhões, o que compromete 47% da arrecadação própria do município. Um reajuste superior ao que está sendo oferecido (4,18%, de acordo com IPC-A) ultrapassa o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com o reajuste proposto pelo município, o impacto na folha de pagamento será de R$ 40 milhões, ao ano. Um reajuste de 15% causaria um impacto de R$ 150 milhões na folha de pagamento ao ano. O principal objetivo no momento é manter o pagamento do servidor em dia, como vem acontecendo graças ao planejamento realizado pela equipe econômica da Prefeitura.

A Prefeitura também vem lutando por outras conquistas para os servidores como a inauguração da Policlínica do Servidor, que atende o funcionalismo em várias especialidades médicas; está colocando em dia dívidas encontradas na Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) da ordem de R$ 180 milhões, que vêm sendo pagas pela atual gestão nos últimos dois anos, garantindo assim a aposentaria futura dos servidores e, também, criou outros benefícios, como o Clube de Descontos, entre outros. Nos últimos dois anos, a prefeitura vem mantendo diálogo com os servidores e, de forma transparente, apresentou os impactos que o município teve com a crise econômica e queda de arrecadação, tendo que manter o pagamento dos custos permanentes da prefeitura para manter o funcionamento de serviços essenciais. Paralelo a isso, busca alternativas para reduzir a dependência dos royalties e fomentar a economia, gerando emprego e renda.