TRE-RJ encerra nesta segunda inscrições para transporte gratuito de eleitores com deficiência
Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transporte gratuito e adaptado para o primeiro turno das eleições. O serviço será oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em três localidades do estado, dentro de um projeto-piloto do programa Seu Voto Importa.
A iniciativa atenderá eleitores da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e dos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no Noroeste Fluminense. O transporte será realizado em veículos adaptados.
A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por procurador, apoiador ou curador, por meio de formulário disponibilizado pelo TRE-RJ. Não é necessária a apresentação de laudo médico, sendo suficiente a autodeclaração da condição do eleitor.
Em Itaocara e São Pedro da Aldeia, o serviço estará disponível em todo o território municipal. O eleitor contemplado será buscado no endereço informado na solicitação, levado ao local de votação e transportado de volta após exercer o direito ao voto, independentemente da localização da seção eleitoral.
Na Maré, haverá quatro pontos de embarque para atender eleitores que votam no Bonsucesso Futebol Clube, na Avenida Teixeira de Castro, 54; no Centro Educacional Gama e Souza, na Avenida Teixeira de Castro, 70/72; e na Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma, na Rua Olga, 21. Os três locais de votação ficam em Bonsucesso.
Pedido será analisado
O TRE-RJ ressalta que o preenchimento do formulário não garante automaticamente a disponibilização do transporte. As solicitações serão avaliadas levando em consideração a quantidade de veículos disponíveis, o grau de dificuldade de locomoção do eleitor, a existência de transporte público acessível na região e a distância até o local de votação.
A Justiça Eleitoral terá até 48 horas antes da votação para informar se a solicitação foi atendida. Em caso de segundo turno, será necessário fazer um novo pedido, caso o eleitor necessite novamente do serviço.
No formulário, devem ser informados dados pessoais, endereço onde o eleitor deseja ser buscado, necessidade ou não de acompanhante e o tipo de deficiência ou condição, entre elas deficiência física, visual ou intelectual e mobilidade reduzida.
Como o prazo termina nesta segunda-feira (14), os interessados que se enquadram nos critérios devem fazer a solicitação ainda hoje.
Transporte gratuito para os demais eleitores
Nos dias de votação, os demais eleitores do Estado do Rio também poderão utilizar gratuitamente o transporte público coletivo. A gratuidade abrange ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e VLT.
O TRE-RJ também preparou um guia para orientar os eleitores sobre os serviços disponíveis em cada município, com informações fornecidas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado.
